Justa Causa Injusta? Veja Como Reverter e Recuperar Seus Direitos
Entenda o que fazer se você foi demitido por justa causa sem motivo válido.
O Que é Justa Causa?
A demissão por justa causa é aplicada quando o empregador alega que o trabalhador cometeu uma falta grave, como:
- Desonestidade ou furto.
- Insubordinação.
- Assédio ou comportamentos inadequados.
- Faltas injustificadas ou desempenho insuficiente.
Entretanto, há casos em que a justa causa é aplicada de forma injusta ou sem provas concretas.
Quando a Justa Causa é Injusta?
A demissão pode ser considerada injusta quando:
- Não há provas suficientes da alegação.
- A punição foi desproporcional à falta cometida.
- O empregador não seguiu os procedimentos legais, como advertências prévias.
Como Reverter a Justa Causa?
Se você acredita que foi demitido injustamente, siga estas etapas:
- Reúna Provas: Colete documentos, mensagens e depoimentos que comprovem sua inocência.
- Procure um Advogado Trabalhista: Ele pode ajudá-lo a avaliar o caso e orientar sobre como agir.
- Entre com uma Reclamação Trabalhista: Solicite a reversão da justa causa e o pagamento das verbas rescisórias.
Quais Direitos Podem Ser Recuperados?
Se a justa causa for revertida, o trabalhador pode receber:
- Saldo de salário.
- Férias vencidas e proporcionais, com acréscimo de 1/3.
- 13º salário proporcional.
- Aviso prévio indenizado.
- Multa de 40% sobre o FGTS.
Conclusão
A reversão de justa causa é possível em casos de injustiça. Se você foi demitido sem motivo válido, não hesite em buscar ajuda jurídica para recuperar seus direitos.
Perguntas Frequentes
Quanto tempo demora para reverter a justa causa?
O tempo pode variar dependendo do caso, mas apresentar provas claras pode acelerar o processo.
O que acontece se o empregador não concordar com a reversão?
Nesse caso, a decisão final será do juiz, com base nas provas apresentadas.